Você está de saída de uma empresa e o empregador diz que vai parcelar o pagamento das suas verbas rescisórias, ou o chamado “acerto de contas”. Isso é correto? Pois saiba que isso é ilegal! O trabalhador deve receber de uma só vez todos os valores aos quais tem direito.
Continue readingEmpresa pode pagar a rescisão de forma parcelada?
Você está de saída de uma empresa e o empregador diz que vai parcelar o pagamento das suas verbas rescisórias, ou o chamado “acerto de contas”. Isso é correto? Pois saiba que isso é ilegal! O trabalhador deve receber de uma só vez todos os valores aos quais tem direito.
Continue readingTrabalhar vários domingos seguidos pode gerar indenização por danos morais
O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente, quando o empregador exige que o empregado trabalhe vários domingos seguidos.
Continue readingVocê sabe por que existe o NIS e como consultar o número pela internet?
Quando você precisa consultar dados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é necessário informar o seu Número de Identificação Social (NIS). Porém, nem todos conseguem consultar o número para dar andamento ao processo. Você pode consultar o NIS sem precisar sair de casa.
Continue reading8 razões em que a postagem na rede social pode levar à justa causa
As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos, preconceitos, manifestações que são externadas. Todavia, muitas vezes, não se pensa em qualquer consequência, já que a rede social aceita o que a pessoa quiser sem questionamentos ou julgamentos.
Continue readingVeja o que pode mudar este ano no direito do trabalhador
Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13o salário, FGTS e muito mais são estabelecidas nesta lei. A última Reforma Trabalhista ocorreu em 2017, Lei n° 13.467/17, que buscou tornar as normas mais adequadas à modernização dos processos de trabalho do século XXI.
Continue readingTrabalhadores terão novo desconto no salário a partir de fevereiro
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário a partir de fevereiro. O novo desconto diz respeito ao reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, o INSS, dos trabalhadores com carteira assinada. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2022
Continue readingSeguro-desemprego pode passar a ter 8 parcelas para maiores de 50 anos
Os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego. O benefício é muito importante para os profissionais que se veem demitidos e sem uma renda mensal fixa. Todavia, os profissionais precisam cumprir alguns requisitos para terem direito ao benefício.
Continue readingALERTA! Saque-aniversário do FGTS deve acabar afirma Ministro
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que já comandou a pasta em 2005 e retorna ao cargo agora em 2023, em entrevista ao O Globo, declarou que trará uma série de medidas com o objetivo de gerar empregos e trazer um aumento real para o salário mínimo.
Continue readingPPP eletrônico entra em vigor em janeiro de 2023
A partir de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser eletrônico. Anteriormente, estava previsto para entrar em vigor em janeiro deste ano para as empresas do Grupo 1 do eSocial. Por isso, empresas e contadores precisam estar atentos.
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