Quando você se torna MEI, vários benefícios e obrigações surgem, mas estar por dentro de quais benefícios são esses é imprescindível. Ao conhecer bem seus direitos você pode usufruir de cada um deles. E por isso preparamos esse artigo para você MEI, onde vamos citar 5 benefícios que todo MEI tem direito
Continue readingTrabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de contribuições de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.
Continue readingTCU identifica 80 milhões de erros no cadastro de aposentadorias
Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrou mais de 80 milhões de erros na principal base de dados do INSS para a concessão de benefícios. Os erros foram encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que segundo informou o TCU, reúne mais de 416 milhões de cadastros.
Continue readingBenefícios do INSS já tem valor previsto de reajuste para 2023
O valor do benefício mensal dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), possui duas variáveis importantes que definem o valor do benefício ao longo do ano. Dentre essas duas variáveis temos o valor do salário mínimo definido pelo governo todo início de ano
Continue readingINSS vai pagar R$ 1,26 bilhão em atrasados veja quem recebe
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará nos próximos dias R$ 1,260 bilhão para 81.180 segurados que venceram 63.522 processos de concessão ou revisão da aposentadoria, pensão ou demais benefícios por incapacidade.
Continue readingINSS: PL prevê que benefícios sejam aprovados automaticamente caso ultrapasse o prazo
O projeto de Lei (PL) 544/20 prevê que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham o benefício aprovado caso a solicitação não seja analisada no prazo de 45 dias e que o primeiro pagamento do benefício seja concedido até 45 dias após o requerimento.
Continue readingINSS: Quem não vai receber a 2ª parcela do 13º salário?
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão começar a receber a segunda parcela do 13º salário a partir da semana que vem. A segunda parcela do INSS começará a ser paga a partir do dia 25 para segurados que ganham um salário mínimo…
Continue readingDoenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2022
A aposentadoria por invalidez é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos segurados da Previdência Social. Atualmente chamado Auxílio por Incapacidade Permanente, como seu próprio nome diz, a aposentadoria é concedida às pessoas que não tem mais condições de trabalhar, tornando-se permanentemente incapazes.
Continue readingVeja o que mudou nos valores do INSS pró-labore em 2022
Anualmente, quando o valor do salário-mínimo é reajustado, todos os benefícios do INSS também sofrem reajuste. Assim também ocorre com o pró-labore que é a remuneração do dono da empresa e seus sócios pelo trabalho de gestão. Portanto, assim como os demais benefícios previdenciários, o valor do INSS pró-labore também sofreu mudanças
Continue readingINSS: Governo muda regras do Auxílio doença e Auxílio acidente
O Governo Federal publicou no dia 20 de abril a Medida Provisória 1.113 que traz diversas mudanças quanto a análise e concessão dos benefícios disponibilizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma das alterações da Medida Provisória inclui apenas análise documental, que é feita com base na verificação de atestados e laudos médicos
Continue reading